Termos de Uso

1. Definições

Para os fins deste termo, consideram-se as seguintes definições:

• "Empresa": Roberto Cardoso Gomes, CNPJ 47.734.301/0001-02
• "Cliente": Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços
• "Serviços": Serviços de entrega rápida oferecidos pela empresa
• "Plataforma": Website e canais de comunicação da empresa

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, deve interromper imediatamente o uso dos serviços.

3. Dos Serviços Oferecidos

A Roberto Cardoso Gomes oferece os seguintes serviços:

• Entrega expressa de produtos e encomendas
• Delivery de alimentos
• Transporte de documentos
• Outros serviços de entrega conforme acordado

Os serviços estão disponíveis na região metropolitana de São Paulo, conforme disponibilidade e condições operacionais.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre o endereço de coleta e entrega
• Embalar adequadamente os produtos a serem transportados
• Informar sobre a natureza dos produtos, especialmente se frágeis ou perecíveis
• Estar disponível nos endereços e horários acordados
• Efetuar o pagamento conforme acordado
• Não solicitar transporte de materiais proibidos por lei

5. Responsabilidades da Empresa

A Roberto Cardoso Gomes compromete-se a:

• Realizar as entregas nos prazos acordados
• Tratar os produtos com cuidado durante o transporte
• Manter a confidencialidade das informações do Cliente
• Fornecer comprovante de entrega quando solicitado
• Comunicar eventuais problemas ou atrasos

6. Limitações de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de embalagem inadequada pelo Cliente
• Atrasos causados por condições climáticas adversas ou caso fortuito
• Produtos perecíveis que se deteriorem devido a fatores externos
• Endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo Cliente
• Indisponibilidade do destinatário no local de entrega

7. Preços e Pagamento

Os preços dos serviços serão informados no momento da contratação e podem variar conforme:

• Distância percorrida
• Tipo de produto transportado
• Urgência da entrega
• Horário da solicitação

O pagamento pode ser realizado através de dinheiro, PIX, cartão de débito ou crédito, conforme disponibilidade.

8. Cancelamento

O Cliente pode cancelar o serviço antes da coleta do produto. Cancelamentos após o início do serviço estarão sujeitos a cobrança proporcional ao serviço já prestado.

9. Programa de Fidelidade

O Programa RCG Fidelidade está sujeito a regulamentação específica, disponível na página correspondente. A participação é gratuita e voluntária.

10. Proteção de Dados

A coleta e tratamento de dados pessoais seguem nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Roberto Cardoso Gomes reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do website ou outros meios de comunicação.

12. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: